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Aviso legal

Esta tradução é fornecida apenas a título informativo. Faz fé a versão francesa.

 

RESPONSÁVEL PELO SITE:

 

Nome ou denominação social: Agir Comptanuel Sàrl

Endereço da sede social: 25B Boulevard Royal  L-2449 Luxembourg

N.º de IVA intracomunitário: LU28665878

N.º de matrícula no Registo Comercial: B177634

 

 

ALOJAMENTO:

 

Nome ou denominação social: Wix - Wix Online Platform Limited

Endereço da sede social: 1 Grant’s Row, Dublin 2 D02HX96, IRELAND

Telefone: Clique aqui.

 

 

EDITOR:

 

Nome ou denominação social: EDITUS Luxembourg S.A.

Endereço da sede social: 208, rue de Noertzange, L-3670 Kayl, LUXEMBOURG

N.º de matrícula no Registo Comercial: B 12.138

N.º de IVA intracomunitário: LU 164 485 13

 

 

PROPRIEDADE INTELECTUAL

 

O Site Internet (doravante designado «o Site») no seu conjunto, bem como todas as informações, elementos, textos, vídeos, fotografias, imagens, infografias e realizações gráficas (doravante designados «Conteúdo») são propriedade exclusiva da EDITUS, com exceção dos Conteúdos fornecidos pelo Responsável pelo Site.

Estando estes Conteúdos protegidos pelo direito de autor, qualquer reprodução está, em princípio, sujeita ao acordo da EDITUS ou do Responsável pelo Site.

 

O conjunto destes elementos constitui obras do espírito protegidas pela Lei de 18 de abril de 2001 sobre os direitos de autor, os direitos conexos e as bases de dados.

 

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RESPONSABILIDADE

 

O Responsável pelo Site não pode ser responsabilizado por qualquer dano resultante de uma interrupção, de um mau funcionamento de qualquer natureza, de uma suspensão ou da cessação do site, seja qual for o motivo, ou ainda por qualquer dano material ou imaterial que resulte, de qualquer forma, da ligação ao Site. A ligação do utilizador ao Site é feita sob sua inteira responsabilidade.

 

 

HIPERLIGAÇÕES

 

Todos os sites que tenham uma hiperligação para o Site ou para qualquer um dos elementos que o compõem não estão sob o controlo do Responsável pelo Site nem da EDITUS, que declinam, por conseguinte, qualquer responsabilidade (nomeadamente editorial) relativamente ao acesso e ao conteúdo desses sites.

 

O Internauta compromete-se a respeitar plenamente a totalidade dos direitos do Responsável pelo Site e da EDITUS. A este título, reconhece que não é cessionário de nenhum outro direito para além do de utilizar os meios, nomeadamente técnicos, colocados à sua disposição pelo Site.

 

 

PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

 

O Responsável pelo Site dispõe de uma Política de proteção de dados acessível a partir deste Site.

 

 

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Os cookies ditos «técnicos», destinados ao bom funcionamento do Site, não estão, de um modo geral, sujeitos ao consentimento do Internauta.

 

 

CONTEÚDOS

 

O Responsável pelo Site, encarregado das atualizações e da dinamização do Site, faz tudo o que está ao seu alcance para lhe oferecer informações claras, detalhadas e fiáveis. No entanto, se, apesar de toda a atenção dada à gestão destes conteúdos, constatar inexatidões, falta de informações ou erros, convidamo-lo a informar o Responsável pelo Site por correio eletrónico, através do formulário de contacto deste Site.

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