Titularização
Capem S.A.
Titularização no Luxemburgo: Capem S.A.
Estruturação e gestão de veículos de titularização à medida
A Capem S.A. é a sociedade do grupo Agir especializada em titularização no Luxemburgo. Estrutura e gere veículos de titularização para investidores, empresas e gestores de ativos, desde a constituição do veículo e dos seus compartimentos até à sua gestão administrativa e contabilística.
O que é a titularização?
No Luxemburgo, a titularização é definida pela lei de 22 de março de 2004 relativa à titularização. Um organismo de titularização assume os riscos ligados a créditos, a outros bens ou a compromissos de terceiros. Financia-se emitindo instrumentos financeiros ou contraindo empréstimos, e o valor ou o rendimento desses financiamentos depende dos riscos assumidos.
Para que serve uma titularização?
Para a empresa que cede os seus ativos, a titularização transforma ativos pouco líquidos, como créditos, em financiamento. Pode assim libertar liquidez, diversificar as suas fontes de financiamento, aliviar o seu balanço e transferir uma parte do risco ligado a esses ativos. Para os investidores, o rendimento depende dos ativos titularizados: assumem o risco que a empresa cedeu.
Sociedade ou fundo de titularização
A lei de 2004 deixa à escolha duas formas. A sociedade de titularização é uma sociedade comercial: sociedade anónima, sociedade de responsabilidade limitada, sociedade em comandita por ações, sociedade cooperativa organizada como sociedade anónima e, desde a lei de 25 de fevereiro de 2022, sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples ou especial e sociedade por ações simplificada. O fundo de titularização é gerido por uma sociedade gestora.
Se os seus estatutos ou o seu regulamento de gestão o previrem, um organismo de titularização pode criar compartimentos. Cada compartimento corresponde a uma parte distinta do seu património, o que permite reunir várias operações num mesmo veículo. As contas de qualquer organismo de titularização são controladas por um ou mais revisores de empresas aprovados (réviseurs d'entreprises agréés).
Quando é necessária a autorização da CSSF?
Um organismo de titularização deve ser autorizado pela Commission de surveillance du secteur financier (CSSF), o supervisor financeiro luxemburguês, se emitir de forma contínua instrumentos financeiros oferecidos ao público, ou seja, se fizer mais de três emissões oferecidas ao público durante um exercício, todos os compartimentos incluídos. Uma emissão não é oferecida ao público se for reservada a clientes profissionais, se o valor nominal unitário for de pelo menos 100 000 € ou se for colocada de forma privada. A CSSF descreve o procedimento na sua página Autorização de um organismo de titularização (em francês).
O que faz a Capem S.A.
A Capem S.A. intervém em cada etapa da operação: a constituição do veículo e dos seus compartimentos e, depois, a sua gestão administrativa e contabilística. Para isso, apoia-se nos contabilistas e nos consultores do grupo Agir, na cidade do Luxemburgo. Os dossiês permanecem confidenciais.
Perguntas sobre a titularização
O que é um veículo de titularização luxemburguês?
É uma sociedade ou um fundo regido pela lei de 22 de março de 2004, que assume riscos, por exemplo créditos, e se financia junto de investidores. A Capem S.A. estrutura e gere estes veículos no Luxemburgo para investidores, empresas e gestores de ativos.
Que lei enquadra a titularização no Luxemburgo?
A lei de 22 de março de 2004 relativa à titularização. A sua última grande reforma data da lei de 25 de fevereiro de 2022. A CSSF publica o texto coordenado na sua página Quadro regulamentar dos organismos de titularização (em francês).
Podem criar compartimentos distintos?
Sim. A Capem S.A. intervém desde a constituição do veículo e dos seus compartimentos até à sua gestão administrativa e contabilística.
Asseguram também a gestão administrativa e contabilística do veículo?
Sim. A Capem S.A. apoia-se nos contabilistas e nos consultores do grupo Agir, e os dossiês permanecem confidenciais.
Um projeto de titularização?
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