Criar empresa no Luxemburgo
Comece por escolher a forma da sociedade. Ela define o capital, a escritura notarial e parte das etapas.
SARL-S
A SARL (sociedade de responsabilidade limitada) simplificada (SARL-S), dita «SARL de 1 euro», tem um capital de 1 € a 12 000 € e cria-se sem notário. Só pessoas singulares podem ser suas sócias.
Ver as etapasSARL
A SARL, forma da maioria das PME, exige um capital de pelo menos 12 000 € e uma escritura perante notário. Basta um sócio.
Ver as etapasSA
A sociedade anónima (SA) exige um capital de pelo menos 30 000 € e uma escritura perante notário. Convém quando entram vários acionistas no capital ou quando se prevê uma captação de fundos.
Ver as etapasAs 8 etapas para criar uma empresa no Luxemburgo
Várias preparam-se ao mesmo tempo: tratamos delas em paralelo, para evitar idas e voltas.
Definir o projeto
A atividade, os primeiros números e a escolha entre trabalhador independente e sociedade.
Escolher o nome
O certificado de disponibilidade do nome, emitido pelo Registre de commerce et des sociétés (RCS), o registo comercial, é facultativo e não reserva o nome.
Autorização de estabelecimento
A autorização de estabelecimento pede-se ao Ministério da Economia: antes da criação, para uma SARL-S, e com um simples projeto de estatutos, para obter um acordo de princípio, para uma SARL ou uma SA.
Capital
Desde junho de 2026, o capital mínimo de uma SARL ou de uma SARL-S pode ser realizado nos doze meses seguintes à criação. Uma SA realiza pelo menos um quarto do capital na criação.
Estatutos
Os estatutos de uma SARL ou de uma SA assinam-se perante notário. Os de uma SARL-S assinam-se por documento particular, como os de uma asbl ou de uma sociedade civil.
Registo
A sociedade regista-se no RCS no prazo de um mês; depois, o registo é publicado no Recueil électronique des sociétés et associations (RESA) e os beneficiários efetivos são inscritos no seu registo, o Registre des bénéficiaires effectifs (RBE).
IVA e impostos
A sociedade inscreve-se no IVA (TVA) nos 15 dias seguintes ao início da sua atividade e regista-se na administração dos impostos diretos.
Segurança social
O dirigente inscreve-se no Centre commun de la sécurité sociale (CCSS) e, depois, cada trabalhador é declarado nos 8 dias seguintes à entrada.
A saber sobre a SARL-S. Está reservada às atividades sujeitas a autorização de estabelecimento, e uma pessoa só pode ser sócia de uma única SARL-S. Todos os anos, reserva pelo menos um vigésimo do lucro, até o capital e a reserva atingirem 12 000 €.
Trabalhador independente ou sociedade?
Continuar independente
- Formalidades simples e rápidas
- Sem capital mínimo
- Os seus bens pessoais respondem pelas dívidas da atividade
- Lucro sujeito ao imposto sobre o rendimento do titular
Criar uma sociedade
- Responsabilidade limitada às entradas
- Mais credibilidade junto dos bancos e dos clientes
- Mais fácil associar-se ou captar fundos
- Formalidades e contabilidade mais exigentes
E uma holding?
No Luxemburgo, a holding mais comum é a Soparfi, uma sociedade de participações financeiras. Na maioria dos casos, a Soparfi é uma SARL ou uma SA cuja função é deter participações noutras sociedades.
A autorização de estabelecimento
A autorização de estabelecimento é a licença para exercer uma atividade comercial, artesanal ou certas profissões liberais no Luxemburgo. O Ministério da Economia emite-a depois de verificar a idoneidade do dirigente e, consoante a atividade, a sua qualificação.
O pedido faz-se online, no MyGuichet.lu. O ministério responde nos três meses seguintes à entrega do processo completo.
A autorização exige um estabelecimento real no Luxemburgo: uma simples domiciliação não basta.
Para uma SARL-S, é o futuro sócio que pede a autorização de estabelecimento, antes da criação. Orientamo-lo neste processo.
Depois da criação: as suas obrigações
Uma sociedade criada tem de manter a contabilidade e declarar a tempo. A Agir Comptanuel trata disso.
- Uma contabilidade regular, com os documentos comprovativos.
- As contas anuais, depositadas todos os anos no RCS.
- O IVA: declarações mensais, trimestrais ou anuais, consoante o volume de negócios.
- Os impostos da sociedade, incluindo o imposto sobre o rendimento das sociedades e o imposto comercial municipal.
- Os salários: recibos de vencimento e declarações, a partir do primeiro trabalhador.
Contabilidade, IVA e fiscalidade: o que faz a Agir Comptanuel
Apoio à criação de empresas: como a Agir o acompanha
A Agir cria qualquer tipo de sociedade de direito luxemburguês, sobretudo SARL-S, SARL e SA. Os nossos honorários de criação dependem da forma: o simulador indica-os em seis perguntas em Estimar os seus honorários. Uma criação faz-se em quatro tempos.
Identificamos a sua necessidade
A atividade que prevê e as suas previsões orçamentais.
Reunimos os documentos
Dependem do seu projeto. No mínimo: um documento de identificação, um certificado de residência e uma declaração de beneficiário efetivo.
Apresentamos-lhe um projeto de estatutos
Lê-o, comenta-o, altera-o e aprova-o, conforme as suas necessidades e expectativas.
Orientamo-lo nas formalidades administrativas seguintes
Registre de commerce et des sociétés (RCS), Registre des bénéficiaires effectifs (RBE), Administration de l'enregistrement, des domaines et de la TVA (AED) e as restantes formalidades.
Não vive no Luxemburgo?
Acompanhamos criadores não residentes e transfronteiriços, para sociedades de direito luxemburguês.
Perguntas frequentes
Quanto custa criar uma empresa no Luxemburgo?
O custo depende da forma: o capital (de 1 € para uma SARL-S a 30 000 € para uma SA), as despesas de notário para uma SARL ou uma SA, as taxas de registo no RCS e a autorização de estabelecimento. Calculamos o custo do seu projeto numa primeira conversa.
É preciso notário para criar uma SARL-S?
Uma SARL-S cria-se sem notário: os seus estatutos são assinados por documento particular. Para uma SARL ou uma SA, a escritura notarial é obrigatória.
É preciso realizar todo o capital na criação?
Desde junho de 2026, uma SARL ou uma SARL-S pode realizar o capital mínimo em dinheiro nos doze meses seguintes à sua criação. Uma SA realiza pelo menos um quarto do capital na criação.
Quanto tempo leva a criar uma empresa?
A criação de uma sociedade comercial clássica, uma SARL por exemplo, demora cerca de 4 a 8 semanas.
É possível criar uma empresa no Luxemburgo sem lá viver?
É possível criar uma sociedade de direito luxemburguês sem residir no Luxemburgo, e a Agir acompanha criadores não residentes e transfronteiriços. No entanto, a autorização de estabelecimento exige uma presença real do dirigente na empresa.
O que é uma SARL de 1 euro?
«SARL de 1 euro» é a alcunha da SARL-S, a SARL simplificada, cujo capital se situa entre 1 € e 12 000 €.
Leia também: O IVA no Luxemburgo · As contas anuais · O processamento de salários · Criar uma empresa no Luxemburgo sem lá residir · Dissolução e liquidação de uma empresa
Página redigida por Liliya Olinger, expert-comptable (contabilista inscrita na Ordre des Experts-Comptables), gerente e sócia da Agir Comptanuel, e Patrick Meunier, fundador e administrador-delegado do grupo Agir. Última atualização: 16 de novembro de 2026.
Informações gerais e indicativas. Não substituem um aconselhamento adaptado à sua situação.
