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Criar empresa no Luxemburgo

Comece por escolher a forma da sociedade. Ela define o capital, a escritura notarial e parte das etapas.

Primeiro projeto

SARL-S

Capital
De 1 € a 12 000 €
Notário
Não obrigatório

A SARL (sociedade de responsabilidade limitada) simplificada (SARL-S), dita «SARL de 1 euro», tem um capital de 1 € a 12 000 € e cria-se sem notário. Só pessoas singulares podem ser suas sócias.

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A mais comum

SARL

Capital
12 000 € no mínimo
Notário
Sim

A SARL, forma da maioria das PME, exige um capital de pelo menos 12 000 € e uma escritura perante notário. Basta um sócio.

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Para receber investidores

SA

Capital
30 000 € no mínimo
Notário
Sim

A sociedade anónima (SA) exige um capital de pelo menos 30 000 € e uma escritura perante notário. Convém quando entram vários acionistas no capital ou quando se prevê uma captação de fundos.

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Fiduciária familiar desde 2005Agir Comptanuel Sàrl, gabinete de contabilidade inscrito na Ordre des Experts-Comptables (OEC), a ordem dos contabilistas do LuxemburgoAcompanhamento multilingue

As 8 etapas para criar uma empresa no Luxemburgo

Várias preparam-se ao mesmo tempo: tratamos delas em paralelo, para evitar idas e voltas.

1

Definir o projeto

A atividade, os primeiros números e a escolha entre trabalhador independente e sociedade.

2

Escolher o nome

O certificado de disponibilidade do nome, emitido pelo Registre de commerce et des sociétés (RCS), o registo comercial, é facultativo e não reserva o nome.

3

Autorização de estabelecimento

A autorização de estabelecimento pede-se ao Ministério da Economia: antes da criação, para uma SARL-S, e com um simples projeto de estatutos, para obter um acordo de princípio, para uma SARL ou uma SA.

4

Capital

Desde junho de 2026, o capital mínimo de uma SARL ou de uma SARL-S pode ser realizado nos doze meses seguintes à criação. Uma SA realiza pelo menos um quarto do capital na criação.

5

Estatutos

Os estatutos de uma SARL ou de uma SA assinam-se perante notário. Os de uma SARL-S assinam-se por documento particular, como os de uma asbl ou de uma sociedade civil.

6

Registo

A sociedade regista-se no RCS no prazo de um mês; depois, o registo é publicado no Recueil électronique des sociétés et associations (RESA) e os beneficiários efetivos são inscritos no seu registo, o Registre des bénéficiaires effectifs (RBE).

7

IVA e impostos

A sociedade inscreve-se no IVA (TVA) nos 15 dias seguintes ao início da sua atividade e regista-se na administração dos impostos diretos.

8

Segurança social

O dirigente inscreve-se no Centre commun de la sécurité sociale (CCSS) e, depois, cada trabalhador é declarado nos 8 dias seguintes à entrada.

A saber sobre a SARL-S. Está reservada às atividades sujeitas a autorização de estabelecimento, e uma pessoa só pode ser sócia de uma única SARL-S. Todos os anos, reserva pelo menos um vigésimo do lucro, até o capital e a reserva atingirem 12 000 €.

Trabalhador independente ou sociedade?

Continuar independente

  • Formalidades simples e rápidas
  • Sem capital mínimo
  • Os seus bens pessoais respondem pelas dívidas da atividade
  • Lucro sujeito ao imposto sobre o rendimento do titular

Criar uma sociedade

  • Responsabilidade limitada às entradas
  • Mais credibilidade junto dos bancos e dos clientes
  • Mais fácil associar-se ou captar fundos
  • Formalidades e contabilidade mais exigentes

E uma holding?

No Luxemburgo, a holding mais comum é a Soparfi, uma sociedade de participações financeiras. Na maioria dos casos, a Soparfi é uma SARL ou uma SA cuja função é deter participações noutras sociedades.

A autorização de estabelecimento

A autorização de estabelecimento é a licença para exercer uma atividade comercial, artesanal ou certas profissões liberais no Luxemburgo. O Ministério da Economia emite-a depois de verificar a idoneidade do dirigente e, consoante a atividade, a sua qualificação.

O pedido faz-se online, no MyGuichet.lu. O ministério responde nos três meses seguintes à entrega do processo completo.

A autorização exige um estabelecimento real no Luxemburgo: uma simples domiciliação não basta.

Para uma SARL-S, é o futuro sócio que pede a autorização de estabelecimento, antes da criação. Orientamo-lo neste processo.

Depois da criação: as suas obrigações

Uma sociedade criada tem de manter a contabilidade e declarar a tempo. A Agir Comptanuel trata disso.

  • Uma contabilidade regular, com os documentos comprovativos.
  • As contas anuais, depositadas todos os anos no RCS.
  • O IVA: declarações mensais, trimestrais ou anuais, consoante o volume de negócios.
  • Os impostos da sociedade, incluindo o imposto sobre o rendimento das sociedades e o imposto comercial municipal.
  • Os salários: recibos de vencimento e declarações, a partir do primeiro trabalhador.

Contabilidade, IVA e fiscalidade: o que faz a Agir Comptanuel

Apoio à criação de empresas: como a Agir o acompanha

A Agir cria qualquer tipo de sociedade de direito luxemburguês, sobretudo SARL-S, SARL e SA. Os nossos honorários de criação dependem da forma: o simulador indica-os em seis perguntas em Estimar os seus honorários. Uma criação faz-se em quatro tempos.

1

Identificamos a sua necessidade

A atividade que prevê e as suas previsões orçamentais.

2

Reunimos os documentos

Dependem do seu projeto. No mínimo: um documento de identificação, um certificado de residência e uma declaração de beneficiário efetivo.

3

Apresentamos-lhe um projeto de estatutos

Lê-o, comenta-o, altera-o e aprova-o, conforme as suas necessidades e expectativas.

4

Orientamo-lo nas formalidades administrativas seguintes

Registre de commerce et des sociétés (RCS), Registre des bénéficiaires effectifs (RBE), Administration de l'enregistrement, des domaines et de la TVA (AED) e as restantes formalidades.

Não vive no Luxemburgo?

Acompanhamos criadores não residentes e transfronteiriços, para sociedades de direito luxemburguês.

Perguntas frequentes

Quanto custa criar uma empresa no Luxemburgo?

O custo depende da forma: o capital (de 1 € para uma SARL-S a 30 000 € para uma SA), as despesas de notário para uma SARL ou uma SA, as taxas de registo no RCS e a autorização de estabelecimento. Calculamos o custo do seu projeto numa primeira conversa.

É preciso notário para criar uma SARL-S?

Uma SARL-S cria-se sem notário: os seus estatutos são assinados por documento particular. Para uma SARL ou uma SA, a escritura notarial é obrigatória.

É preciso realizar todo o capital na criação?

Desde junho de 2026, uma SARL ou uma SARL-S pode realizar o capital mínimo em dinheiro nos doze meses seguintes à sua criação. Uma SA realiza pelo menos um quarto do capital na criação.

Quanto tempo leva a criar uma empresa?

A criação de uma sociedade comercial clássica, uma SARL por exemplo, demora cerca de 4 a 8 semanas.

É possível criar uma empresa no Luxemburgo sem lá viver?

É possível criar uma sociedade de direito luxemburguês sem residir no Luxemburgo, e a Agir acompanha criadores não residentes e transfronteiriços. No entanto, a autorização de estabelecimento exige uma presença real do dirigente na empresa.

O que é uma SARL de 1 euro?

«SARL de 1 euro» é a alcunha da SARL-S, a SARL simplificada, cujo capital se situa entre 1 € e 12 000 €.

Um projeto de sociedade?Conte-nos o seu projeto: ajudamos a escolher a forma e fixamos o calendário.

Leia também: O IVA no Luxemburgo · As contas anuais · O processamento de salários · Criar uma empresa no Luxemburgo sem lá residir · Dissolução e liquidação de uma empresa

Página redigida por Liliya Olinger, expert-comptable (contabilista inscrita na Ordre des Experts-Comptables), gerente e sócia da Agir Comptanuel, e Patrick Meunier, fundador e administrador-delegado do grupo Agir. Última atualização: 16 de novembro de 2026.

Informações gerais e indicativas. Não substituem um aconselhamento adaptado à sua situação.

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